Termos de Uso da ScribbleStation

Bem-vindo à ScribbleStation! Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso de nosso site, e todos os serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar os Serviços. Se você tiver menos de 18 anos, deve ter permissão de seus pais ou responsáveis legais para usar os Serviços.

Uso dos Serviços

Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não pode usar os Serviços de qualquer maneira que possa violar qualquer lei ou regulamento, ou causar danos aos Serviços ou à ScribbleStation.

Pedidos e Compras

Ao fazer um pedido por meio de nosso site, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por garantir que atenda a quaisquer requisitos de idade ou outros requisitos para o produto específico que está comprando. A ScribbleStation se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo se o produto estiver indisponível ou se houver um erro no preço ou na descrição do produto.

Conteúdo e Conduta

Você é o único responsável por qualquer conteúdo que você enviar, postar ou transmitir por meio dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que possui todos os direitos necessários ao Conteúdo do Usuário e que o Conteúdo do Usuário não viola os direitos de nenhuma outra pessoa.

A ScribbleStation se reserva o direito, mas não tem a obrigação, de remover qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico ou que viole os direitos de terceiros.

Propriedade Intelectual

O Site e os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, o design, texto, gráficos, imagens, software e código-fonte, são propriedade da ScribbleStation ou de seus licenciadores e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir, exibir, publicar, transmitir, vender, licenciar ou criar obras derivadas de qualquer parte do Site ou dos Serviços, exceto conforme expressamente autorizado por escrito pela ScribbleStation.

Isenção de Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A ScribbleStation não oferece garantias, expressas ou implícitas, em relação aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação.

A ScribbleStation não garante que os Serviços sejam ininterruptos, livres de erros, seguros ou atendam às suas necessidades. Você assume todos os riscos associados ao uso dos Serviços.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a ScribbleStation será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios ou perda de uso, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de usar os Serviços, mesmo que a ScribbleStation tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a ScribbleStation, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de e contra quaisquer e todas as reclamações, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao seu uso dos Serviços, sua violação destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Rescisão

A ScribbleStation pode rescindir seu acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Lei Regente e Jurisdição

Esses Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração suas disposições sobre conflito de leis. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil para quaisquer litígios decorrentes ou relacionados aos Serviços.

Entre em Contato Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre esses Termos, entre em contato conosco por e-mail: [email protected] ou por telefone: +55 82 12952-6392.

Atualizações dos Termos

A ScribbleStation pode revisar esses Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Você é responsável por verificar esses Termos periodicamente para quaisquer atualizações. Seu uso contínuo dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nesses Termos constituirá sua aceitação dessas alterações.